Encontrei hoje (enquanto andava à procura de informação deste género porque a Círculo de Leitores alugou os meus dados a terceiros) alguns recursos para quem se quer defender desta praga a que eufemisticamente se chama "Marketing Directo" que talvez sejam úteis para mais alguém:

Registo Público das Bases de Dados: http://www.cnpd.pt/bin/registo/registo.htm - Informação sobre o tipo de dados, finalidade e sobre a forma de exercer o direito de informação/rectificação.

Associação Portuguesa de Marketing Directo: http://www.amd.pt/ - Têm um formulário que pode ser enviado por email ou carta para inclusão na chamada lista Robinson para quem não pretende ser alvo destas acções de marketing (o sítio é em Flash, por isso não permite link directo - cliquem no canto superior direito "Publicidade não desejada").

Não encontrei na CNPD nenhuma forma simples (online ou via email) de apresentar queixa. Se alguém tiver mais detalhes sobre isto, estejam à vontade para comentar...